Câmara aprova redução da maioridade penal

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Vinte e quatro horas depois de rejeitar a PEC 171, a Câmara dos Deputados reanalisou o tema e aprovou a medida na madrugada desta quinta-feira, reduzindo a maioridade penal do país de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso (quando há a intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.

A votação foi apelidada de “pedalada regimental” por deputados da base do governo e por adversários do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que “dobrou” o regimento parlamentar a fim de viabilizar a manobra.

Apesar da vitória do peemedebista — foram 323 votos a favor, 155 contra e 2 abstenções —, a proposta ainda precisa ser analisada em segundo turno na Câmara antes de ir ao Senado, onde também será submetida a votação dupla. Crédito: Arte sobre foto de Lula Marques/Agência PT (Fotos Públicas)

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Macau: CMDCA divulga lista de candidaturas deferidas e indeferidas para concorrer na escolha de conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão Especial, resolve tornar pública, a lista de pedidos deferidos e Indeferidos dos registros para participar do I Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar Município de Macau/RN.

Candidatos Deferidos:

  • Eliene Oliveira Nobre da Silva
  • João Maria de Souza Albano
  • Chirleide Nascimento Costa
  • Amaurí Elias Fernandes
  • Francelina Lima Nascimento  dos Santos
  • Antonio Valério de Melo
  • Jailson Teixeira de Morais
  • Bárbara Kenia  Santana dos Santos Januário Ribeiro
  • Renato Breno Ferreira da Silva
  • Andresa de Oliveira Saraiva
  • Francisco Flávio Ribeiro
  • Yasnaia Glenda Santos de Melo Silva.

Candidatos Indeferidos:

  • Lucélia Xavier Leonêz de Lima
  • Maria Dyana Silva de Lira
  • Lúcia Bezerra Leite Assunção
  • Rony Carlos do Nascimento Gomes
  • Joseneide Lopes da Silva
  • Elcione de Oliveira Silva
  • Delson Bento de Oliveira

 

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Macau: Contracheques dos servidores da prefeitura podem ser acessados on line

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Novidade para os servidores da Prefeitura de Macau. Desde esta terça-feira, 30, os contra cheques dos funcionários efetivos e comissionados já podem ser consultados no ambiente virtual, através do link no site www.macau.rn.gov.br.

Para ter acesso ao documento é bem simples, basta clicar no link disponível na página eletrônica e digitar a matrícula e a senha (inicialmente a senha será o CPF, podendo ser alterada dentro do próprio sistema pelo funcionário. O contra cheque está disponível para consulta a partir do mês de maio deste ano.

Técnicos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos recomendam que a mudança da senha seja feita pelo funcionário. “A modernização da folha de pagamento foi possível graças ao esforço de toda a equipe, a partir do recadastramento dos servidores, hoje estamos cumprindo mais uma etapa”, comemorou a titular da pasta, Edineide Aurino.

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Com parabéns: Delson Bento

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Data especial para o amigo sangue bom, Delson Bento e sua companheira Wilma, ontem o casal completou 26 anos de união, e hoje, Delson celebra nova idade, recebendo o carinho da família e amigos que desejam felicidades, saúde e muitas bênçãos de Deus.. Parabéns!

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Luís Gomes e Carnaubais terão eleições suplementares no próximo domingo

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Os municípios de Carnaubais e Luís Gomes terão novas eleições neste domingo (5) para escolher seus respectivos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares foram agendadas após decisão da Justiça Eleitoral pela cassação do mandato dos eleitos em 2012.

Em Carnaubais disputam os cargos executivos, Dinarte Diniz e Keide Soares, candidatos do Democratas (DEM), e os candidatos Junior Benevides (PSB) e Alzenir de Zenildo, do  PMDB.

O município faz parte da 47ª zona eleitoral, com sede em Pendências. Estão aptos a votar 7.569 eleitores, divididos em 27 seções, distribuídas em cinco locais de votação.

Já Luís Gomes faz parte da 42ª Zona Eleitoral, O município tem 8.113 eleitores aptos a votar, divididos em 27 seções, distribuídas em quatro locais de votação.

Concorrerão à Prefeitura de Luís Gomes, a coligação “Unidos para reconstruir Luís Gomes”, formada pela candidata à prefeita Mariana Fernandes (PMDB) e por Luciano Pinheiro (PT), candidato a vice-prefeito; a coligação “Renovação, Trabalho e Paz” que tem como candidata à prefeita Antonia Gomes Abrantes Barbosa (DEM), conhecida como “Dra. Antônia”, e como candidato a vice-prefeito Joanismar Sobreira de Lima, o “Naninha Sobreira” (PSDB); e os candidatos do Partido Progressista (PP) Francisco Joseilson Da Silva, o “Nilsinho”, e Francisco Junior de Oliveira, o “Júnior do Posto”.

Os vencedores dos pleitos exercerão mandato até 31 de dezembro de 2016.

Alex Viana (Visor Político)

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STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higiênico

STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higiênico

STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higiênico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em quase dois metros de papel higiênico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal, por meio dos Correios, por um preso que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória (CDP), em Guarulhos, na região Metropolitana de São Paulo.

No pedido, Paulo Ricardo Costa de Morais alega que sofre constrangimento ilegal, por ter cumprido metade da pena e continuar no regime fechado. O detento garante que preenche todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a quase 12 anos de prisão pelos crimes de furto e estelionato. De acordo com o preso, o pedido de progressão foi negado pela Justiça de São Paulo, que não apresentou “justificativa idônea”.

O habeas corpus foi distribuído para o ministro Reinaldo da Fonseca. Em abril, o STJ recebeu o primeiro pedido de liberdade redigido em papel higiênico. Em 2014, a corte recebeu o mesmo pedido, mas em um pedaço de lençol.

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Apesar de maioria a favor, Câmara rejeita redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados rejeitou, já na madrugada desta quarta-feira (1º), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que previa a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade para os crimes considerados “graves”. A rejeição ocorreu durante a votação em primeiro turno da PEC. No total, a proposta recebeu 184 votos contra, 303 votos a favor e 3 abstenções. Para que fosse aprovada, eram necessários 308 votos a favor. A votação contrária à proposta é vista como um duro golpe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais incentivadores da medida.

A PEC 171/93 foi apresentada em 1993 e, inicialmente, previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para todos os crimes. Em abril deste ano, uma comissão especial foi criada para analisar os detalhes da proposta. No último dia 17 de junho, com amplo apoio da chamadas bancadas da “Bala” e da “Bíblia”, o relatório apresentado pelo relator da matéria, Laerte Bessa (PR-DF), foi aprovado.

Uol

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Dados de 2013 põem RN em 4º lugar em taxa de homicídios entre jovens

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Foto: Júnior Santos/TN

O Rio Grande do Norte tem, proporcionalmente, a quarta maior taxa de mortes de adolescentes entre 16 e 17 anos no Brasil. Os dados, referentes ao ano de 2013, são do Mapa da Violência 2015, divulgado nesta terça-feira (30), e mostram também que o estado teve aumento de 560% na taxa de homicídios nesta faixa etária.

De acordo com o levantamento, o Brasil teve 3.749 homicídios de jovens entre 16 e 17 anos em 2013, o que corresponde a uma taxa de 54,1 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. No Nordeste, o número de homicídios de jovens dessa faixa etária no mesmo ano foi de 1.588, o que corresponde a 76 mortes para cada 100 mil habitantes. O Rio Grande do Norte está bem à frente da média nacional e da região.

Com 117 homicídios em que as vítimas foram jovens entre 16 e 17 anos, o estado teve taxa de 98,1 mortes por cada 100 mil habitantes em 2013. A proporção só é inferior à de Alagoas (147,0), Espírito Santo (140,6) e Ceará (108,0). Os números assustam ainda mais quando se mostra a evolução dos dados referentes à criminalidade.

Em 2003, o Rio Grande do Norte registrou 19 homicídios de jovens entre 16 e 17 anos, com taxa de 14,9 assassinatos nesta faixa para cada 100 mil habitantes. Dez anos depois, o número saltou para 117, o que resultou na taxa de 98,1, o correspondente a aumento de 560,2%.

Na comparação com os demais estados do Brasil, o Rio Grande do Norte era apenas o 22º no número de homicídios de jovens entre 16 e 17 anos em 2003. Em 2013, no entanto, o estado saltou para a quarta colocação, com o maior crescimento no número de homicídios entre jovens do Brasil.

“Na evolução dos dados na última década observamos diversas situações altamente preocupantes Rio Grande do Norte e Ceará apresentaram níveis de crescimento dos homicídios de seus adolescentes totalmente inaceitáveis: 560% e 436%”, avaliou o autor do estudo, Júlio Jacobo Waiselfisz.

Tribuna do Norte

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PT se diz insatisfeito e deverá anunciar rompimento com PSD em Mossoró

Silveira-Júnior

Em 2014, no pleito suplementar de Mossoró, o Prefeito Francisco José Júnior (PSD) teve como candidato a vice Luiz Carlos (PT), que em 2012 tinha sido eleito vereador com uma votação consagradora. Após 34 anos de existência e de oposição em Mossoró o partido chegava pela primeira vez para ser governo na condição de Vice-Prefeito da cidade e ocupando duas Secretarias.

A aliança municipal surgiu da conjuntura estadual, onde o então vice de Rosalba e hoje governador Robinson Faria (PSD), já ensaiava uma aliança com a então deputada e hoje senadora Fátima Bezerra (PT).

Nesta terça-feira (30), a Tendência Articulação de Esquerda de Mossoró, da qual faz parte o vice-prefeito, divulgou uma nota onde faz críticas ao Prefeito e demonstra insatisfações.

A nota da ‘tendência’ diz que a cidade vive uma inercia administrativa, causada pela centralização de poder e falta de qualidade nos serviços essenciais, culminando no alto índice de reprovação administrativa de Silveirinha.

“Uma das características do governo Francisco José tem sido a centralização das decisões, sem nenhum diálogo com o Vice-Prefeito e partidos aliados, outras características dizem respeito à falta de autonomia do seu secretariado bem como a instituição de um núcleo político familiar com fortes influencias nas decisões da gestão”, diz ainda trecho da nota.

Blog do Heitor Gregório

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“Sábado é Dia de Feira” por Laine Paiva

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Imagens que retratam o cotidiano de feirantes do Mercado Público Albino Melo, em Macau foram expostas durante as festividades de São Pedro, padroeiro do bairro do Porto, no período de 25 a 29 de junho. A iniciativa pioneira foi da publicitária e fotógrafa macauense Laine Paiva.

Laine tem 28 anos e conta que quando era criança frequentava o mercado com a avó Luzia Paiva e até hoje, alguns feirantes são os mesmos de quase três décadas, que ficou para trás. O fato foi fonte de inspiração para a jovem fazer esse registro e consequentemente montar a exposição intitulada: “Sábado é Dia de Feira”.

Laine é formada em publicidade pela UNP, membro da Associação Potiguar de Fotografia-Aphoto, tendo morado um período na Irlanda, onde ampliou seus conhecimentos na área da fotografia. É a primeira e única profissional de fotografia do RN a participar do projeto Estrelinha, iniciativa que faz a inclusão de crianças com deficiência através da fotografia.

O  Álbum completo com todas as imagens estão no facebook de Laine Paiva para ver Clique Aqui

 

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George Soares solicita urgência na conclusão da UPA de Assu

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O deputado George Soares (PR) fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (30), alertando sobre a paralisação nas obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Assu. O parlamentar disse que o cronograma está atrasado e a unidade, localizada no Alto de São Francisco, já era para ter sido entregue há um ano. “Esta obra orçada em um milhão e oitenta mil reais foi muito propagada, mas está paralisada. Já estamos enfrentando um caos profundo no Hospital Regional de Assu e agora a UPA paralisada”, afirmou George. Segundo o parlamentar, a prestação de contas revela que 90% dos recursos destinados pelo governo federal já foram repassados para o pagamento da construtora.

Como a obra não é cercada, vândalos estão invadindo o local para motivos diversos, como o uso de drogas e também para depredar a construção, furtando equipamentos. O parlamentar acrescentou que outras 15 obras estão com problemas na fase de prestação de contas e seu mandato está solicitando maiores esclarecimentos. “Estamos pedindo informações tanto ao governo federal, quanto à prefeitura para saber o que está havendo. Como é que o dinheiro vem, cai na conta, inicia as obras e não é concluída? Quero fazer um apelo porque o maior prejudicado é a população, enquanto esta unidade de pronto atendimento passa mais um ano atrasada”, disse.

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App da Anatel para reclamações e atendimento

ANATEL

A Anatel lançou um app chamado Anatel Consumidor, disponível para o Android, Windows Phone e iOS e que permite aos usuários o registro e acompanhamento de reclamações contra operadoras de telecomunicações. O app ainda conta com uma opção de perguntas frequentes para que o consumidor encontre as respostas para uma série de dúvidas a respeito de seus direitos e procedimentos para reclamação. Conforme declarou o presidente da Anatel João Rezende, a agência pretende com este aplicativo aumentar a agilidade e eficiência do atendimento, acompanhando a tendência dos clientes em buscar cada vez mais canais digitais:

“Trata-se de mais uma iniciativa para permitir que o consumidor exerça seus direitos com maior praticidade e rapidez. A nossa intenção é que a internet seja, nos próximo anos, o principal canal de atendimento da Anatel.”

Vale lembrar que antes de abrir reclamação contra uma operadora é necessário tentar ao menos uma vez solucionar o problema diretamente com a empresa contratada, sendo que caso a solução não seja encontrada, basta anotar o protocolo e entrar em contato com a agência. O prazo para um retorno da operadora é de 5 dias úteis.

Rodrigo Toledo

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Lane Cardoso no Festival de Montreux na Suíça

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A talentosa cantora macauense, Lane Cardoso será uma das atrações do famoso Festival de Montreux. Pela segunda vez, Lane participará do maior festival de música da Suíça.

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III Pedal do Sal Natal-Macau realizado com sucesso

A Ong Baobá promoveu neste último final de semana, o 3º Pedal do Sal Natal/Macau. Os ciclistas saíram da capital no sábado, 27, chegando em Macau no domingo, percorrendo mais de 180 Km. O passeio ciclístico foi considerado um sucesso pelos participantes. De acordo com Haroldo Mota, idealizador e organizador do pedal que este ano chegou a sua terceira edição, o projeto faz parte da “Bicicleta: Modalidade da Paz”, da instituição Baobá, que tem  como um dos objetivos promover a saúde através do esporte e divulgar pelo cicloturismo as belezas do interior do estado.

O ciclista macauense, Nilton Marcelino (Gringo Fitas) esteve na entrada da cidade recebendo a turma do pedal e fez a cobertura fotográfica já publicada na sua página do facebook, para ver Clique Aqui

Crédito das Fotos (GRINGO)

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