Moradora de Barreiras reclama descaso com a comunidade; ouça o áudio

Moradora do distrito de Barreiras procurou o programa “Macau em Noticias”, nesta terça-feira, 25, para denunciar o descaso da gestão municipal com população daquela comunidade. D. Wanderléa cobrou iluminação pública para a comunidade, melhorias na saúde,  serviço de limpeza pública, merenda escola e por fim reivindicou que o prefeito pague a correção salarial dos aposentados  que saiu desde janeiro último e até hoje não foi repassado aos servidores inativos.

Ouça o áudio com a entrevista:

 

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Pesquisa diz que a cada 16,8 segundos uma tentativa de fraude é aplicada no país

Dados do Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude, divulgados hoje (25) em São Paulo, apontam que cada 16,8 segundos uma tentativa de fraude é aplicada no país. Só de janeiro a maio, o Brasil acusou 782.244 tentativas de golpes. O segmento de telefonia foi o mais afetado no acumulado do ano, sendo responsável por 38,6% do total, com 301.956 ocorrências.

Neste tipo de golpe, dados de consumidores são utilizados por criminosos para abertura de contas de celulares ou compra de aparelhos, por exemplo.

Quando a fraude na telefonia funciona, ela serve como uma porta de entrada para os fraudadores aplicarem golpes de maior valor em outros setores da economia. Os golpistas costumam comprar telefones para ganharem um comprovante de residência e, assim, abrir contas em bancos para pegar talões de cheque e cartões de crédito e, ainda, fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas.

O setor de Serviços vem em seguida no ranking de segmentos com mais tentativas de fraude identificadas de janeiro a maio deste ano: 233.092, representando 29,8% do total. Em terceiro lugar estão os bancos e as financeiras com 23,9% de participação e 187.203 tentativas. O quarto setor mais afetado pelas tentativas nos cinco primeiros meses do ano foi o varejo, com 47.452 tentativas e participação de 6,1%. Os demais segmentos representaram 1,6% do total.

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Meirelles diz que governo recorrerá de decisão contra aumento de impostos

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (25) que o governo recorrerá da decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20). Segundo ele, advogados da Advocacia Geral da União (AGU) já estão analisando a decisão para preparar a defesa.

“A interpretação dos advogados da AGU é a de que o aumento dos tributos está dentro da lei. A AGU vai apresentar o recurso e vamos aguardar como sempre. Encaramos com tranquilidade as decisões de outros poderes”, disse o ministro.

Meirelles reforçou que a discordância entre os poderes é uma das características da democracia e o aumento das alíquotas desses impostos foi baseada na avaliação dos advogados da AGU e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. “Continuamos acreditando nela [na Justiça]. O juiz entendeu diferente e está em seu legítimo direito. Compete à AGU apresentar toda a argumentação e aguardar as decisões posteriores. Em resumo mantemos a serenidade, tranquilidade e a convicção do que fizemos

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Justiça de Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Governo planejava arrecadar R$ 10,4 bilhões com aumento do Pis/Cofins 
/ Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz.

Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que a aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.

No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

Fonte: Agência Brasil

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Divulgação: Uninta está com inscrições abertas para novos cursos em Macau

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O Centro Universitário UNINTA  EAD – PÓLO MACAU- RN, abre inscrições para os cursos de:

Pedagogia
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Educação Física- Licenciatura E Bacharel
Letras
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Teologia e outros

Faculdade Reconhecida pelo e-mec.
Venha fazer parte desse time de VENCEDORES!!!

Visite nosso polo na Avenida.  Centenário,  297, Centro
Contato pelos Fones: (84) 3521-304  (84) 99959-2621

 

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Prefeitura lança edital de licitação para limpeza pública de Macau

A Prefeitura  de Macau lançou edital para contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza pública. A licitação que  acontecerá no dia 23 de Agosto de 2017, às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, será na modalidade concorrência pública, do tipo menor preço, pelo regime de empreitada por preço global.

Para participar do certame o licitante deverá retirar o edital a partir desta segunda-feira, dia 24/07/2017, na sala da comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 17, Centro Macau/RN CEP 59.500-000 (Trazer um CD ou Pendrive) ou através do e-mail macau cpl@gmail.com.

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MP investiga desvio de R$ 22 milhões de secretaria em Natal; presidente da Câmara é afastado

No início da manhã desta segunda-feira (24), o Ministério Púbico do Rio Grande do Norte deflagrou a operação ‘Cidade Luz’, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). A Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa.

Segundo o MP, há indícios de que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.

Por meio de nota, o vereador Raniere Barbosa afirmou que recebeu a notícia da investigação com surpresa, uma vez que deixou a gestão da Semsur em 2014. Ele ainda declarou que está colaborando com as investigações para provar que agiu com ‘probidade e lisura’ no período em que foi secretário.

G1-RN

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RN registra final de semana mais violento do ano com 32 homicídios

VioEquipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) tiveram muito 
trabalho neste final de semana (Foto: Marcelino Neto/O Câmera) 

Trinta e duas pessoas foram mortas no Rio Grande do Norte neste final de semana – o mais violento do ano no estado, segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO). Ainda de acordo com o instituto, os homicídio foram registrados entre a 0h da sexta (21) e as 23h do domingo (23).

No ano, ainda de acordo com o OBVIO, 1.363 pessoas já foram assassinadas no estado. O crescimento é de 23,2% em comparação ao período de 1º de janeiro a 23 de julho.

De acordo com o OBVIO, os crimes foram registrados no intervalo entre às 0h da sexta-feira (21) e às 23h do domingo (23). Os homicídios foram registrados nos municípios de Natal: 6; Ceará-Mirim: 4; Iemo Marinho: 3; Parnamirim: 2; Jandaíra: 2; Mossoró: 2; São José de Mipibu: 2; Apodi: 1; Baraúna: 1; Boa Saúde: 1; Caicó: 1; Carnaúba dos Dantas: 1; Pureza: 1; Macaíba: 1; São Gonçalo do Amarante: 1; Taboleiro Grande: 1; Tibau: 1; Nísia Floresta: 1.

obvio

Um dos casos que mais chamou a atenção neste fim de semana foi a morte de um casal na Praia de Muriu, em Ceará-Mirim, cidade do litoral Norte da Grande Natal. Os corpos foram queimados pelos assassinos. As vítimas foram identificadas pela Polícia Militar como Erivan Pereira da Silva, de 22 anos, e Rita Lanca Cruz de Oliveira, de 19.

“Os crimes ocorridos nesse final de semana demonstram uma ampla ausência do Estado, dando lugar para que grupos criminosos atuem sem obstáculos”, comentou o especialista em gestão e políticas de segurança pública Ivenio Hermes, que também é coordenador do OBVIO.

“O controle da segurança do cidadão norte-rio-grandense é protagonizado pelos criminosos, que ditam as regras até sobre a vida das pessoas nas comunidades mais vulneráveis”, acrescentou.

Ainda de acordo com Ivenio, “não se pode chancelar os homicídios como se apenas se tratasse da morte de pessoas com condutas desviantes, afinal, toda vida é preciosa e sua interrupção precoce retroalimenta um sistema desumano de violência, que atinge a todos, indiscriminadamente”.

A Secretaria de Segurança Pública não se manifestou sobre os dados do OBVIO nem comentou o registro de mais um fim de semana violento no estado.

G1 – RN

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Macau: Vereador Kekel concede entrevista ao programa “Macau em Noticias” na Radio 94 FM; assista o vídeo

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Promotoria de Angicos recomenda reforço na atuação policial para coibir poluição sonora

Equipamentos de som devem ser apreendidos e responsáveis ficam sujeitos a detenção e multa

A Promotoria de Justiça da comarca de Angicos recomendou ao comandante da Polícia Militar de Angicos e de Fernando Pedroza que oriente as autoridades policiais a determinar a apreensão imediata de instrumentos sonoros que ultrapassem o limite de decibéis estabelecido em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A emissão de sons de forma irregular também configura descumprimento da Lei de Contravenções Penais, com previsão de detenção de 15 dias a três meses ou multa, além de descumprimento da Lei de Crimes Ambientais, com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Caso as autoridades policiais identifiquem as irregularidades, devem proceder com a condução de seus autores e de eventuais testemunhas (cidadãos ou policiais militares) à Delegacia de Polícia para emissão de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A recomendação reforça ainda que os policiais sejam devidamente orientados sobre as regras dispostas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece que “fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.”

Em situações em que não seja viável a condução imediata dos depoentes e do autor do fato, após a apreensão do instrumento da infração penal colete a qualificação de todos os envolvidos para condução à autoridade policial civil no dia útil imediato. Por outro lado, caso seja possível medir a emissão de som com decibelímetro, os autores da infração e eventuais testemunhas devem ser conduzidos à Delegacia de Polícia para a lavratura de Auto de Prisão em Flagrante Delito, acompanhado de extração de laudo ou confecção de Auto de Constatação assinado pelos condutores. A cópia da apreensão também deve ser encaminhada ao Detran/RN, para imposição de multa administrativa ao condutor ou proprietário do veículo.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 90 milhões na próxima quarta

Ninguém acertou as seis dezenas premiadas do consumo 1.951 da Mega-Sena, que aconteceu neste sábado (22), em São Paulo. 209 pessoas acertaram a Quina e levarão para casa R$ 26.220,25, cada. A quadra registrou 13551 apostas ganhadoras, cujo prêmio é de R$ 577,71.

Os números sorteados foram 14-16-19-21-33-55. Com o acúmulo do prêmio, o concurso da próxima quarta pode pagar até R$ 90 milhões.

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Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam na próxima terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28) .

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

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Prefeitos do interior são investigados por nepotismo

O Ministérios Público Estadual está investigando prefeitos por suspeita de nepotismo – ato de favorecer familiares na administração pública. De acordo com informações do jornalista Luan Santos, do Correio*, pelo menos 31 prefeitos de cidades do interior de municípios baianos afrontaram as leis e nomearam parentes para cargos públicos nos primeiros meses do mandato, iniciado em janeiro passado.

A maioria dos gestores investigados já foram alvos de recomendações do MP. Destes, três tiveram ação protocolada na Justiça em função do não cumprimento da recomendação. O caso do Morro do Chapéu, já conta inclusive com decisão judicial. O prefeito Léo Dourado (PR) recebeu determinação para exonerar cinco parentes nomeados na prefeitura.

Outro caso de nepotismo já bastante conhecido é o do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), que nomeou como secretários a esposa, Sandra Neilma (Assistência Social), e um sobrinho, Dinailson Oliveira (Administração). O MP ingressou com ação judicial, mas ainda não há decisão sobre o caso.

Segundo o MP, o principal argumento dos gestores para manter parentes em funções públicas é o de que eles possuem qualificação técnica para os cargos. Ainda de acordo com órgão, quando questionados pela Promotoria, a maior parte dos prefeitos não consegue comprovar a qualificação dos familiares, como ocorreu em Itabuna.

Dez dos 31 casos investigados pelo MP já têm solução, seja por sentença judicial ou pelo atendimento das recomendações. Em contrapartida, 21 municípios insistem em manter familiares em cargos públicos.

Toda Bahia

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Três jovens são executados em cidade do RN

Três jovens, entre eles dois irmãos, foram assassinados a tiros na madrugada desta sexta-feira (21), no distrito de Umari, no município de Ielmo Marinho, distante 59 quilômetros de Natal. As vítimas estavam dormindo quando foram surpreendidas por homens armados com espingardas e pistolas.

Os jovens foram identificados como os irmãos Bernardo torres, de 15 anos, e Breno Torres, de 17, e ainda Breno Gustavo dos Santos, de 21 anos.

De acordo com a polícia local, os atiradores chegaram em um carro por volta das 2h e invadiram as residências onde dormiam as vítimas. Breno Gustavo ainda tentou correr, mas foi baleado do lado de fora da casa.

O clima de violência na região vem deixando os moradores amedrontados. Na segunda-feira (17), quatro homens também foram assassinados em circunstâncias semelhantes, no distrito Canto de Moça.

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Corpos de dois homens são encontrados amarrados sobre reboque na zona rural de Jandaíra, RN

O carro, um Polo de cor preta, foi encontrado na zona rural do município (Foto: Eurípedes Dias) O carro, um Polo de cor preta, foi encontrado na zona rural do município 
(Foto: Eurípedes Dias)

Corpos de dois homens, com marcas de tiros, foram encontrados na manhã deste sábado (22) amarrados sobre um reboque engatado a um carro abandonado na zona rural do município de Jandaíra, na região da Baixa Verde, a aproximadamente 115 quilômetros de Natal.

O carro é um Polo preto, que foi deixado em uma estrada de terra nas proximidades da fazenda de um ex-prefeito do município, em uma região conhecida como Aroeira. Já o reboque, que tem as laterais fechadas com madeira e abertas no alto com grades de ferro, é daqueles usados para o transporte de animais de grande porte, principalmente cavalos.

O G1 informou que na carroceria do reboque, os corpos estavam de pé, presos pelo pescoço às grades e com as mãos atadas nas costas. Há várias marcas de tiros nas duas vítimas.

Segundo o sargento Francisco Canindé da Silva, responsável pelo policiamento militar em Jandaíra, as vítimas ainda não foram identificadas, mas moradores da região disseram que ambos são suspeitos de roubo de animais.

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