Açude Gargalheiras só tem água para mais dez dias

Volume de água só é suficiente para abastecer Acari e Currais Novos por mais 10 dias – (Foto: João Bezerra Júnior)

A situação hídrica da região do Seridó continua se agravando por causa dos quatro anos seguidos de estiagem (2012 a 2015). O açude Gargalheiras em Acari com capacidade de armazenar 44 milhões de metros cúbicos de água, teve seu nível reduzido e esta atualmente com  86,6 mil m3, o equivalente a apenas 0,2% da capacidade.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, o Gargalheiras, só tem água para mais 10 dias. Dia 7 de setembro a Caern vai encerrar a captação do reservatório para Acari e Currais Novos.

Dia 7 de setembro a Caern vai encerrar a captação do reservatório para Acari e Currais Novos – (Foto: João Bezerra Júnior)

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Alto do Rodrigues: Ato reduz em 15% remuneração do prefeito, vice e secretários municipais

 

Presidente da CMA Nixon Baracho/Reprodução

Tem a assinatura do presidente do Poder Legislativo municipal de Alto do Rodrigues, vereador Nixon Baracho (DEM), o Projeto de Resolução nº 001/2015, cuja publicação se verificou nesta sexta-feira (28), através do Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

A matéria, com data de 27 de agosto em curso, trata sobre o ajuste do subsídio dos agentes políticos de Alto do Rodrigues: prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Para editar a medida o presidente da Câmara levou em consideração os seguintes argumentos: a crise que assola o país; a redução drástica das receitas correntes líquidas do município; e, por derradeiro, a necessidade de um reajuste nos subsídios dos agentes políticos municipais.

O art. 1º do Projeto de Resolução define que fica reduzido em 15%, em caráter excepcional e até ulterior deliberação, os subsídios dos agentes políticos do município, no caso o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Havendo recomposição do quadro de crise atual, os subsídios dos agentes políticos do município retornarão aos níveis anteriores ao da promulgação do presente pergaminho normativo”, destaca o art. 2º.

A medida entrará em vigor nesta sexta-feira, retroagindo seus legais efeitos para o dia 1º de agosto corrente.

Pauta Aberta

 

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Polícia apreende 20 mil produtos falsos em Caicó e Serra Negra

A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) apreendeu, nesta quinta-feira, 20 mil produtos falsificados nas cidades de Caicó e Serra Negra. A ação faz parte da Operação Sombreiro, com objetivo de combater a confecção e comercialização de produtos piratas.

Nos locais eram produzidos e comercializados produtos falsificados das marcas New Era, Polo Ralph Lauren, Dudalina e John John – Foto: Divulgação/Degepol

Em Caicó, a polícia realizou a operação em uma fábrica, que acabou fechada. Já em Serra Negra a ação foi em duas fábricas e duas lojas. Nos locais eram produzidos e comercializados produtos falsificados das marcas New Era, Polo Ralph Lauren, Dudalina e John John.

Cerca de 20 mil produtos foram apreendidos nos estabelecimentos e em dois caminhões utilizados para o transporte da mercadoria. A equipe policial conduziu quatro pessoas à delegacia onde prestaram depoimento, assinaram Termos de Circunstanciado de Ocorrência e foram liberados.

Tribuna do Norte

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Campus Macau: IFRN oferta vaga para tradutor/intérprete de Libras

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) anunciou quinta-feira (27) a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

De acordo com Edital nº 18/2015, divulgado pela instituição acadêmica, uma vaga está sendo ofertada para o Campus Macau com regime de 40 horas de trabalho semanal.

Os interessados devem realizar as inscrições de 31 de agosto a 09 de setembro de 2015, exclusivamente via internet, através do site do IFRN: http://professorsubstituto.ifrn.edu.br.

O processo seletivo será constituído de Prova de Títulos e de Prova de Desempenho, sedo esta uma avaliação prática perante Banca Examinadora, com a finalidade de verificar os conhecimentos e a capacidade de tradução e interpretação de Libras/Língua Portuguesa.

Com informações do Blogue Pauta Aberta

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Cunha prevê pouca chance da aprovação da CPMF

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira que é pessoalmente contra a volta da CPMF e que vê pouca chance de ser aprovada caso o governo venha a enviar uma proposta a respeito.

“Da minha parte eu sou contrário. Acho pouco provável que aprove aqui na Casa… eu vejo pouca possibilidade de aprovar”, afirmou. Notícias na mídia relatam que o governo estaria planejando propor a volta da CPMF para ajudar a equilibrar as contas públicas no próximo ano.

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Grafith ministra aula show sobre empreendedorismo e sucesso empresarial para alunos UnP

A banda mais famosa do RN subiu em um palco diferente. Nesta quarta-feira, dia 26 de agosto a Universidade Potiguar, integrante da Rede Laureate, promoveu uma aula show com o Grafith. Os integrantes compartilharam com os estudantes da Escola de Gestão e Negócios da UnP, Campus Natal, todos os desafios e conquistas empresariais. A palestra “Grafith: um case de sucesso” foi apresentada na UNP da Roberto Freire.

Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer todo o trabalho empreendedor do grupo, que hoje reúne mais de 30 profissionais. Na ocasião foi abordado os desafios das empresas familiares, as relações interpessoais, as pesquisas de mercado realizadas para desenvolvimento de novos sucessos, e a marca Grafith. Desde 1988 na ativa, a banda é referência absoluta de versatilidade e empreendedorismo. Extremamente popular, mantém uma média de shows alta e conhece o seu público (cliente) como poucos. Misturando músicas próprias e canções famosas nas vozes de outros artistas, quebrou preconceitos e conquistou uma legião fiel de fãs – a Nação Grafiteira. Toda a história vivida em mais de duas décadas foi transformada em aula, com foco nas estratégias empresariais que os levaram ao topo.

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Governo busca apoio político para recriar a CPMF

Com sérios problemas para fechar o Orçamento de 2016, o governo federal encampou a ideia de recriar a CPMF. Porém, como anda enfraquecida no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff pretende tornar o velho “imposto do cheque” mais palatável, empacotando o tributo em um pacote de benefícios sociais vinculados a eventual arrecadação. A ideia é dividir a receita da nova CPMF com estados e municípios.

Os números do novo tributo ainda estão sendo fechados pelo governo, porém, avalia-se no Executivo a possibilidade de recriar a CPMF com a mesma alíquota que vigorava quando o tributo foi extinto em 2007: 0,38%. Deste montante, 0,08% seriam repassados aos municípios, 0,10% aos estados e 0,20% ficaria com a União.

A proposta do governo é de vincular o tributo a projetos sociais, especialmente da área da saúde, como havia sido prometido na época em que a CPMF foi criada em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso. No entanto, ao longo dos dez anos em que o tributo vigorou, o dinheiro acabou sendo aplicado em outras áreas do governo, passando, na verdade, a reforçar o caixa do Tesouro Nacional.

Nesta quinta-feira (27), vários ministros entraram em campo para buscar apoio político para a proposta de recriar a CPMF. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou inclusive a almoçar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para expor ao peemedebista a importância de criar o novo tributo. Minutos antes, Renan havia manifestado no Senado contrariedade com a possibilidade de o Legislativo aprovar a criação de um novo imposto.

 

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Em nota, Prefeitura de Macau esclarece suspensão de energia elétrica do mercado e diz aguardar posição da Cosern

Nota de esclarecimento à imprensa

A Prefeitura de Macau informa que na manhã desta quinta-feira, 27 de agosto, a Secretaria Municipal de Gestão e Serviços foi pega de surpresa com a suspensão no serviço de energia elétrica no Mercado Público Albino Melo, sobre o assunto a Assessoria de Comunicação esclarece:

  1. As contas de energia elétrica de todos os prédios públicos, sob a responsabilidade da Prefeitura são pagas através de um único boleto bancário, gerado através de uma Conta de Contrato Coletivo de número 6400780011;
  2. O consumo de energia elétrica do Mercado Público Albino Melo está incluído no Grupo A desse contrato, juntamente com mais 113 faturas de prédios públicos;
  3. No mês de julho a Prefeitura de Macau pagou por este serviço a importância de R$ 134. 404, 75, referente ao exercício de junho;
  4. O que ocorreu foi que somente após o corte da energia do mercado, foi verificado que especificamente nesse mês de julho a Cosern por razões ainda desconhecidas, já que a companhia ainda não se pronunciou oficialmente, excluiu a fatura do Mercado Público do contrato, gerando uma conta à parte, sendo esta não foi localizada nos setores da administração municipal;
  5. Aos comerciantes, consumidores e a população em geral, a prefeitura esclarece que nesse mês de agosto a conta do mercado voltou a ser incluída pela Cosern na Conta de Contrato Coletivo, que somou uma fatura no valor de R$ 134.366,44, já quitada, referente ao consumo de energia elétrica do mês de julho, normalizando a situação;
  6. Esclarecemos ainda que ao tomar conhecimento do fato, o prefeito Kerginaldo Pinto assumiu pessoalmente junto com a equipe financeira do governo todas os contatos com a Cosern afim de tornar claro as razões do transtorno que acarretou um prejuízos ao comércio local e a imagem da administração municipal;
  7. Esclarecemos ainda que a fatura que estava em aberto e foi quitada na manhã de hoje, representa apenas 10% do valor desembolsado naquele mês pela prefeitura para quitar a conta de energia elétrica, totalizando R$ 13. 417, 50, o que deixa claro que não houve falta de gerenciamento, tão pouco de recursos, especificamente para cumprir com essa obrigação;
  8. Finalmente, a Secretaria de Gestão e Serviços, assim como a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, coloca-se à disposição da imprensa local, dos comerciantes e de toda a sociedade para prestar esclarecimentos adicionais.
  9. Não fugimos da nossa responsabilidade, assumimos erros, quando estes existem, cientes que a exploração midiática baseada em desinformação pode custar politicamente caro aos gestores, trazendo-lhes um desgaste que nem todos estão dispostos a enfrentar.

 

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MP recomenda exoneração de servidores por nepotismo

A Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado estabeleceu o prazo de 45 dias para que seja efetuada a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com representantes da Prefeitura daquele município.

As recomendações emitidas ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores têm também o objetivo de acabar com a prática de nepotismo cruzado. Assim, devem ser exonerados aqueles que  tenham relação de parentesco com o Governador do Estado e vice-governador, secretários de Estado, qualquer outro servidor comissionado do poder Executivo estadual, deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.

No mesmo prazo, deve ser feita a rescisão contratual em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados se encaixem nos mencionados perfis que caracterizam o nepotismo, e ainda nos casos de contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) destaca ainda que a partir do recebimento das recomendações, a Prefeitura se abstenha de nomear, contratar,  manter, aditar ou prorrogar contratos de pessoas com ligação de parentesco com servidores do Poder Executivo Municipal ou de outro Poder, o que caracteriza o nepotismo cruzado.

Além disso, foi estabelecido que as autoridades devem remeter à Promotoria de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado, mediante ofício, dez dias após o término do prazo determinado, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses referidas nos documentos enviados pelo MPRN, com a identificação dos tipos de parentesco conforme discriminado.

MPRN

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Crise hídrica: Relatório aponta os maiores consumidores de água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves

Nível da barragem Armando Ribeiro esta com apenas 28%

Relatório que o blogue teve acesso mostra dados de como vem sendo usada a água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada em Itajá e que abastece as cidades do Vale do Assú, Regiões Salineira, Central e Oeste. De acordo com informações da Agência Nacional de Águas (ANA), a barragem hoje, encontra-se com apenas 28% da sua capacidade, o que necessita de um esforço coletivo para se diminuir o consumo de água.

A Termoaçu responsável pela geração de energia para uso na injeção de vapor nos poços de petróleo, a serviço da Petrobras, apesar de faturar 120 milhões mês, e mais de 1,5 bilhão ao ano, continua fazendo o uso normal da água, sem nenhuma restrição. De acordo com o relatório, a empresa não foi notificada pela ANA para racionar o consumo, a exemplo da Diba, irrigantes e carcincultores, cada um esta fazendo a sua parte

Um fato que chama a atenção é que mesmo com a  situação de crise hídrica que atravessam as cidades, a Termoaçu não apresentou  até a presente data nenhuma alternativa, como a perfuração de poços, por exemplo, para alternar o seu consumo,

Órgãos da defesa civil, lideranças e entidades  alertam para a necessidade de se fazer o uso racional da água e buscar alternativas viáveis, para que a região possa se livrar de vir a enfrentar um colapso no abastecimento num futuro bem próximo.

De acordo com o relatório veja como a água é distribuída :

 CAERN – Consumo Humano.

Adutora Jerônimo Rosado (Mossoró, Açu e Serra do Mel) …. 0,526 m3/seg

Adutora Sertão Central Cabugi (Angicos a Riachuelo) ……….0,122 m3/seg

Adutora da Alcanorte (Macau e Guamaré) …………………… 0,044 m3/seg

Vazão consumida por semana = 418.521 m3/semana

Todos os sistemas são liberados para funcionarem 24 horas por dia, com exceção da Adutora Sertão Central Cabugi, as outras duas, possuem problemas com a captação e não conseguem operar o dia todo, pois precisam de nível alto em suas operações, em condições normais, opera com a vazão acima.

DIBA – Maior Irrigante (porém tem q se considerar que é um total de 156 irrigantes, média de 14,0 ha)

Está sendo tachado como maior usuário, não é, senão vejamos os cálculos.

Vazão liberada pela ANA …………………………. 1,44 m3/seg

Pode operar somente 4 vezes por semana, durante 14 horas nos dias liberados.

Vazão operada numa semana = 1,44m3/seg x 14 horas x 4 dias = 290.304 m3/semana

Atualmente, por ter problema em sua captação com nível, em mais de 50% dos horários em que é permitido bombear a água do rio, a Diba só consegue operar com a metade da vazão autorizada.

O DIBA abastece 05 comunidades rurais com custo ZERO pela água para estas populações (cerca de 450 famílias), garante o sustento de 3.500 empregos direto, gera um faturamento bruto anual de R$ 55,0 milhões, com estimativa de geração de R$ 5,6 milhões em ICMS na compra de insumos agrícolas.

Devido a estiagem nível de água no rio se mantém baixo

TERMOAÇU

Vazão liberada pela ANA …………………………. 0,28 m3/seg.

Pode operar TODOS os dias da semana e durante o DIA TODO, igual a CAERN, verdadeiro absurdo.

Vazão operada numa semana = 0,28m3/seg x 24 horas x 7 dias = 169.344 m3/semana .

A capacidade de geração da TERMOAÇU é de 300 MW, vejamos seu faturamento:

300 MW x 24 horas/dia x 30 dias x R$ 600,00/MW = R$ 129,6 Milhões/mês = R$ 1,555 Bilhões/ano. Como a cobrança do ICMS é no consumo e não na geração da energia, ela na produção de Energia, gera ZERO de ICMS para o RN.

A Termoaçu produz também outro insumo que é o vapor utilizado pela Petrobras para injeção nos poços de petróleo para melhorar a extração do óleo, eles não pagam ICMS sobre a venda do vapor sob a alegação (não sei se verídica) que é insumo para consumo próprio, se esta for a razão, é totalmente equivocada, pois são empresas distintas, com CNPJ diferentes Termoaçu x Petrobras.

Os empregos gerados pela Termoaçu, não chegam a 100 empregos diretos.

Como pode o Estado do RN, após 04 anos de secas severas, talvez a maior do século, com perspectiva do próximo ano também ser SECO e entregar um bem mais importante neste contexto (água) onde existem cidades com colapso de água, a TERMOAÇU, para a mesma não promover NENHUM beneficio econômico ou social para o RN.

Relatório Fonte:

Grama Vale Verde
Guilherme Moraes Saldanha
Diretor – Engenheiro Agrônomo
84 2020-6490 / 84 9921-2199 / 84 9618-1300

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CPI de Crimes Cibernéticos: Rafael Motta denuncia vídeos no Youtube com apologia ao abuso sexual infantil

Deputado federal denunciou casos durante audiência com diretores de redes sociais no Brasil

Deputado federal denunciou casos durante audiência com diretores de redes sociais no Brasil

 

O deputado federal Rafael Motta (PROS) denunciou aos diretores do Google, Facebook, Twitter e Yahoo! casos de pedofilia na internet e cobrou soluções para evitar que isso continue ocorrendo na grande rede. A denúncia foi feita na manhã desta quinta-feira (27), durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, com a presença desses diretores no Brasil. Ao Google, detentora do Youtube, o parlamentar entregou um relatório contendo as imagens encontradas na rede, para que a empresa possa tomar providências.

Durante a audiência, Rafael Motta apresentou imagens de comentários de cunho pedófilo em vídeos disponíveis no Youtube, com crianças e adolescentes em imagens sensuais e mensagens de usuários fazendo apologia ao crime de abuso sexual infantil. O parlamentar, que é sub-relator da temática da pedofilia na CPI, ressaltou que casos como esses são facilmente encontrados e se faz necessário um maior rigor nos filtros dos sites para evitar que casos continuem acontecendo.

“O pedófilo se utiliza da internet para cometer crimes de forma descarada. Não são poucos os casos como esses que constatamos ao realizar simples buscas no Google e eles não podem continuar acontecendo. Eles não podem ficar impunes”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

No caso das denúncias feitas por Rafael Motta, o diretor do Google no Brasil, Marcel Leonardi, reconheceu as falhas e pediu que as pessoas denunciem os casos porque, diante do grande volume de vídeos postados por dia, a apuração só pode ser agilizada por meio de denúncias.

A audiência contou ainda com a presença do diretor de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani; do diretor de Relações Governamentais do Twitter Brasil, Felipe Magrim; e do diretor Jurídico do Yahoo! do Brasil, Diego Gualda.

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Queda nos royalties faz receita da Prefeitura de Macau despencar em mais de meio milhão

A preocupação é cada vez maior dos prefeitos das cidades produtoras de petróleo da região, a exemplo de Macau que este mês amargou perda superior a 500 mil reais, só na arrecadação em royalties, com relação ao mês de julho passado – que girou na casa de 2 milhões e trezentos mil reais.  Se comprada com os mais de 3.3 milhões arrecadados no mesmo mês em 2014, os números na queda é muito mais alarmante.

Eis os valores arrecadados pelos municípios produtores.

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Samsung Galaxy S6 Edge+ chega ao Brasil por R$ 3.999

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A Samsung anunciou em um evento em São Paulo nesta manhã o o lançamento do seu smartphone Galaxy S6 Edge+, que poderá ser encontrado em pré-venda a partir de amanhã pelo preço de R$ 3.90o.  O novo smartphone conta com uma grande tela de 5,7” polegadas, 32GB de armazenamento, sendo uma versão maior do Galaxy S6 Edge.

Veja as especificações do novo modelo:

Tela: 5,7 polegadas Quad HD Super AMOLED

Resolução: 2560×1440 (518ppi)

Processador: 2.1GHz Exynos 7420

RAM: 4GB LPDDR4

Câmera traseira: 16-megapixels (f/1.9)

Câmera frontal: 5-megapixels (f/1.9)

Armazenamento: 32GB 64GB

Bateria: 3,000 mAh

Medidas: 154.4 x 75.8 x 6.9mm, 153gramas

Cores: Black Sapphire, Gold Platinum

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Charge do Duke

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FPM: Repasse do 3º decêndio de agosto será efetuado neste sexta, 28

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As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015. O montante destinado aos Municípios será de R$ 1.670.728.944,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 Se for levado em consideração os valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante repassado chega a R$ 2.088.411.180,13. Os recursos previstos para os Municípios, quando comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais. Já em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam uma redução de 8,19% para agosto.

Acumulado do ano continua diminuindo

A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões.  Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014.

A entidade ressalta que o montante acumulado neste ano já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de agosto, mesmo com a queda real. Nesse contexto, a CNM informa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao mês agosto. Por isso, a Confederação pede muita cautela aos gestores.

 

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