Bell Marques na festa de emancipação política de Alto do Rodrigues

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Receita com royalties despenca e Macau perde 50% na arrecadação

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As estatísticas sobre a arrecadação de royalties do petróleo em março confirmaram os piores temores de estados e municípios beneficiados pelos recursos. A situação vem preocupando gestores e tem levado algumas prefeituras do RN, a se reprogramarem, a exemplo da Prefeitura de Macau que no mês de março do ano passado recebeu R$ 3.138,054,14 em royaties, se comparado a março deste ano, houve uma queda de 50% da receita, recebendo este mês apenas R$ 1,5 milhão. A expectativa é que as prefeituras sofrerão queda de arrecadação entre 50% e 60% este ano, incluindo royalties e impostos como ISS, IPTU e repasses de ICMS.

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Prefeitura de Macau se pronuncia sobre falta de médicos nas unidades básicas de saúde

Saúde

Por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Macau, a Secretaria Municipal de Saúde responde aos questionamentos da população sobre a falta de médicos em algumas unidades básicas de saúde do município.

Nota à população

Em resposta as reclamações dos usuários do sistema de saúde do município pela falta de médicos, informamos que:

A Prefeitura de Macau realizou um Concurso Público no ano de 2014 no qual foram oferecidas 10 vagas para médicos atuarem no Programa de Saúde da Família. Após a convocação dos aprovados compareceram apenas 04 (quatros) médicos com tais situações:

* Médico Especialista em Cardiologia que já se encontra atuando na Clínica de Especialidades Médicas (CEM).

* Médico que solicitou prorrogação de termo de posse.

* Médico que apresentou acumulo de vínculo empregatício, com solicitação de redução de carga horária para 20hs, sendo lotado no Pronto Socorro Alfredo Teixeira para complemento da escala de plantão.

* Médico que tomou posse e o prazo para sua apresentação se encerra o dia 27/04/2015, mais também, solicitou a redução de carga horaria e assumiu como plantonista no Pronto Socorro Alfredo Teixeira.

Os demais médicos não compareceram para tomar posse. Diante desta situação, a Secretaria Municipal de Saúde solicitou a Secretaria de Administração a convocação de mais médicos e outros profissionais para o preenchimento das vagas ofertadas no referido concurso.

Ainda seguindo nossa preocupação com a situação atual dos médicos concursados que não pretendem assumir o PSF pelo cumprimento integral da carga horária de 40hs semanais enviamos à SESAP-Secretaria de Estado de Saúde Pública e o Ministério da Saúde a solicitação para contemplação do municio de Macau no “Programa Mais Médicos”.

Elisabete Carrasco

Secretária Municipal de Saúde

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Rafael Motta apresenta projeto que proíbe inauguração de obras públicas incompletas

 

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O deputado federal Rafael Motta (PROS) protocolou nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 913/2015, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam – com a falta de equipamentos ou servidores.

O objetivo da matéria é evitar a exploração eleitoreiras por parte de agentes políticos, que visam a sua promoção pessoal em detrimento da eficiente aplicação dos recursos públicos. A matéria é semelhante a uma já apresentada por Rafael Motta quando ele era vereador em Natal e que, hoje, se encontra em tramitação na Câmara Municipal.

De acordo com a proposição, não pode ter cerimônia de inauguração oficial obras incompletas de construção de hospitais, escolas, centros de educação infantil, praças, parques, unidades básicas de saúde, bibliotecas, e qualquer obra nova, de reforma, de ampliação ou de aparelhamento, desde que executada ou adquirida, total ou parcialmente com dinheiro público.

“O projeto de lei está alicerçado em dois princípios constitucionais primordiais para Administração Pública, a moralidade e a impessoalidade. Além disso, o projeto inova a legislação pátria para garantir que as obras públicas sejam concluídas com qualidade, sem pressa para serem inauguradas em razão de calendário eleitoral e assim atendam às necessidades reais da população”, destacou Rafael Motta.

O projeto deverá ser analisado pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados para em seguida ser votado no plenário.

Lei Municipal

Rafael Motta também autor de um projeto de lei municipal que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas na cidade de Natal e, por meio de parceria com o deputado estadual Kelps Lima (SDD), levou uma matéria semelhante para a Assembleia Legislativa.

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Escolas aderem ao projeto “Educação para o Trânsito”

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 A Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao convite do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, participou da reunião para apresentação do “Projeto Educação para o Trânsito: o direito de ir e vir”, na última terça-feira (24), na Câmara Municipal de Macau.

O projeto envolverá as escolas privadas, estaduais e municipais com ações de educação e prevenção contra acidentes no trânsito. Cada escola fará a adequação das atividades de acordo com sua realidade até setembro, onde haverá a culminância com a Semana Municipal do Trânsito.

Neste primeiro momento, as escolas municipais selecionadas são:
* ESCOLA MUNICIPAL MAURA BEZERRA
* ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RIBEIRO
* ESCOLA MUNICIPAL EDINOR AVELINO
* COMPLEXO EDUCACIONAL PE. JOÃO PENHA FILHO

Participaram da reunião, a Coordenadora Pedagógica, Socorro Lima, e os gestores e coordenadores das escolas municipais.

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Alpes franceses: copiloto de airbus fez aeronave cair deliberadamente, afirmam investigadores

 

O copiloto do Airbus que caiu nessa terça-feira nos Alpes franceses foi o responsável pela queda do avião, iniciando deliberadamente a descida e recusando-se a abrir a porta da cabine ao piloto, revelou nesta quinta-feira o principal investigador Brice Robin. Em entrevista coletiva, Robin afirmou que o copiloto estava sozinho no comando do avião no momento da queda, recusou-se a abrir a porta da cabine ao piloto e, voluntariamente, iniciou a descida. As informações são do jornal New York Times.

Os investigadores tiraram as conclusões ao analisar as gravações contidas em uma das caixas-pretas. Eles acrescentaram que o copiloto não tinha indicações de ligação com o terrorismo. A queda do avião da companhia alemã Germanwings, de baixo custo, deixou 150 mortos.

O promotor disse ainda que o copiloto alemão, que se chamava Andreas Lubitz, não estava fichado como terrorista e que nada leva a pensar que o avião tenha sido alvo de um ato deste tipo. Segundo o promotor público, as vítimas do voo A320 não se deram conta do que estava acontecendo até o último momento. Robin relatou que gritos foram ouvidos nos últimos instantes da tragédia.

A polícia francesa reiniciou na manhã desta quinta-feira as operações de recuperação dos corpos das vítimas do avião da companhia alemã. Vários helicópteros transportam médicos legistas para a área do acidente, assim como investigadores. O céu está aberto nesta quinta-feira em Seyne-les-Alpes, cidade do sudeste da França de onde decolam os helicópteros, mas está um pouco nublado no local da tragédia, segundo uma fonte policial.

 

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Prefeito obtém vitória no TRE

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O prefeito Kerginaldo Pinto, (PMDB) obteve mais uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nesta segunda-feira (24), o desembargador Virgílio Macedo Júnior não acatou um recurso proposto pelo candidato a prefeito colocado em último lugar no pleito de 2012, Rômulo Carlos Paulista (PTB).

O desembargador do TRE, Virgílio Macedo em sua decisão rejeitou a reformulação da sentença da Corte eleitoral que há poucos dias tinha julgado improcedente e reformado a decisão da juíza da Comarca de Macau que cassou o prefeito e o vice Einstein Barbosa.

 

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Prefeitura lança projeto de Educação no Trânsito

Diretor  Ubiratan Bezerra faz explanação sobre o projeto

Diretor Ubiratan Bezerra faz explanação sobre o projeto

Professora Maria Dalva será a coordenadora do projeto

Professora Maria Dalva será responsável pela coordenação do projeto

Educação no Trânsito é uma das grandes prioridades das políticas públicas de segurança e desenvolvimento para as novas gerações. Preocupados com a realidade na qual pedestres e motoristas ainda não respeitam as leis de trânsito, na tarde de terça-feira (24/03/2015), o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, através do seu diretor Geral Francisco Ubiratan Bezerra, reuniu diretores, professores e coordenadores de escolas na Câmara Municipal de Macau para apresentar o Projeto Educação para o Trânsito: “O Direito de ir e Vir”.

Este projeto será desenvolvido pelas escolas com as turmas de 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, sendo trabalhado de forma transversal. As escolas que participarão desse projeto irão contar com a contribuição e coordenação da professora Maria Dalva que estar a frente do setor de educação do departamento como chefe de divisão. Com esse projeto pretende-se que os alunos desenvolvam atitudes e virtudes indispensáveis a formação humana compreendendo o trânsito como um espaço de convivência social.

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Contagem regressiva: Aniversário de Alto do Rodrigues e Alto folia 2015

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Departamento de Trânsito lança o projeto de Educação no Trânsito

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A Prefeitura de Macau, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes lança nesta terça-feira (24), o projeto de Educação no Trânsito. As ações envolve a participação das escolas e se bem executadas vão trazer melhorias na acessibilidade e mobilidade urbana. O evento será na Câmara Municipal, às 17:30h, e toda a comunidade esta sendo convidada a participar.

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Secretaria de Ação Social abriu matriculas para o SCFV antigo Peti

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A Prefeitura de Macau, através da Secretaria do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social encontra-se com as matrículas abertas para o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (antigo Peti). Os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes com faixa etária de 6 aos 17 anos devem se dirigir ao Centro de Conivência Afonso Delmiro de Souza (clube de idosos), situado a Rua Acari, no horário de 8h às 11 horas, e efetuar a inscrição – munidos dos respectivos documentos: Responsável – RG, CPF, Comprovante de Residência e Nº do NIS. – Criança ou adolescente – apenas a cópia da Certidão de Nascimento.

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Aline Galdino assume a direção do Hospital Antônio Ferraz

Secretária de saúde, Elizabeth Carrasco  com Aline Galdino e equipe de trabalho

Secretária de saúde, Elizabeth Carrasco com Aline Galdino e equipe de trabalho

Mudanças na saúde pública de Macau. Assumiu na manhã desta segunda-feira, 23, a direção do Hospital Antônio Ferraz, a primeira-dama Aline Galdino, nomeada para o cargo deixado por Ana Ferreira. O hospital também gerencia as ações do Pronto Socorro Municipal.

A nova diretora não chega sozinha a direção do hospital e do pronto socorro municipal. A esposa do prefeito Kerginaldo Pinto assume o cargo com uma equipe técnica capacitada, tendo no seu comando, o administrador hospitalar Francisco Tavares, que tem larga experiência na área, com passagem pelos hospitais de Parnamirim, Pendências e pelo Walfredo Gurgel, em Natal.

Ainda acompanham a primeira-dama na nova missão, o enfermeiro Alisson Dennis, que será responsável pela coordenação técnica do setor de enfermagem e a enfermeira Sara Regina, que responderá pela assessoria técnica. Os dois profissionais têm formação e experiência no setor hospitalar, inclusive já prestaram serviços a Macau na área de saúde.

A posse de Aline Galdino e a despedida de Ana Ferreira foi prestigiada por todo corpo técnico e colaboradores do hospital e da Fundação Antônio Ferraz. O prefeito Kerginaldo Pinto e a secretária municipal de saúde Elizabeth Carrasco também estiveram presentes na ocasião.

Aline Galdino tem formação técnica na área de contabilidade e foi ouvidora do município no ano de 2013.

“Chego ao cargo motivada e com o espírito de servir a Macau e colaborar com a gestão municipal. Vou trabalhar no fortalecimento da saúde hospitalar e pelo um atendimento humanizado”, disse a nova diretora do hospital Antônio Ferraz, Aline Galdino.

A ex-diretora Ana Maria com a certeza do dever cumprido, agradece e deseja boa sorte a nova diretora Aline

A ex-diretora Ana Maria se despende agradecendo a confiança e deseja boa sorte a nova diretora Aline

 

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Comissão do Selo Unicef discute propostas do Plano de Ação

Comissão do selo Unicef

Comissão do selo Unicef

Com o objetivo de traçar um Plano de Ação, aconteceu nesta segunda-feira (24), na sede da Secretaria de Assistência Social, uma reunião com a comissão do Selo Unicef Macau. A secretária do trabalho, habitação e desenvolvimento social, Edineide Aurino, participou do encontro com representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar, Grupo de Escoteiros e a Articuladora do Selo Unicef, Simone Fonseca. O município de Macau concorre à aprovação do Selo, e tem trabalhado para melhorar a vida de crianças e adolescentes.

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Barragem Armando Ribeiro aumentou 6 cm com as chuvas no final de semana

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves aumentou o nível no seu volume de água com as chuvas do fim de semana, na medição desta segunda-feira (23) aumento na cota 41,72 m, com um volume de 700,5 milhões de metros cúbicos, que corresponde a 29,19% da capacidade máxima do reservatório.

Na manhã da sexta-feira (20), a cota era 41,66 m. Um aumento de seis centímetros. Para chegar até sua capacidade máxima – 2,4 bilhões de metros cúbicos – ainda será necessário elevar o nível em 13,28 metros.

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Audiência discute propostas para solucionar crise da indústria salineira

 Proposição do deputado Souza Neto (PHS), audiência pública debateu crise da indústria salineira

Proposição do deputado Souza Neto (PHS), audiência pública debateu crise da indústria salineira

A indústria salineira não pode mais ser tratada com indiferença. Essa foi a constatação que ficou evidenciada ao final da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa para discutir os “Problemas Enfrentados pela Indústria Salineira do Rio Grande do Norte”, por proposição do deputado Souza Neto (PHS).

“Esta audiência serviu para demonstrar ao Governo e à classe política a importância da cadeia produtiva do sal, uma vez que, em sendo uma indústria nacional ela é 97% potiguar e precisa ser muito mais incentivada do que a indústria do sal chileno. A nossa indústria salineira dá uma grande contribuição para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte gerando emprego e renda” afirmou Souza Neto.

Uma boa notícia para os salineiros surgiu durante a audiência que se estendeu até o início da tarde. O secretário estadual de Tributação, André Horta, que representou o Governo do Estado, anunciou que o governador Robinson Faria (PSD) assegurou que a redução na base de cálculo do ICMS, sobre o sal produzido aqui e comercializado fora do Rio Grande do Norte, de 12% para 6% será mantida nos quatro anos do seu mandato. Inicialmente, essa redução, concedida no final do ano passado, só teria validade até o final deste ano.

O senador Garibaldi Filho (PMDB), os deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (PP), e os deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PMDB), Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Hermano Morais (PMDB) também participaram da audiência que foi transmitida por meio de vídeoconferência para a cidade de  Areia Branca, na região salineira.

 

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