Por ordem de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 606 mil de Lula

O ex-presidente Lula teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central nesta terça-feira (18), por ordem do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú).

O confisco dos ativos do petista foi decretado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) antes da sentença que condenou o ex-presidente, em outubro de 2016. O MPF pediu também o confisco de três apartamentos, um terreno e dois veículos.

O despacho em que Moro autoriza o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho deste ano.

“Na sentença foi decretado o confisco do apartamento como produto do crime. Neste processo, pleiteia o sequestro de bens do ex-Presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano. Este Juízo reputou prudente sentenciar o caso antes de decidir o pleito de constrição”, diz trecho do despacho.

facebooktwittergoogle_pluspinterest

Governo do Rio Grande do Norte paga 80% da folha nesta quarta-feira

O Governo do Rio Grande do Norte deposita nesta quarta-feira, 19 de julho, o salário dos 14.604 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,4 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial, mais de 80% do funcionalismo já terá recebido os vencimentos. A folha foi iniciada em 29 de junho e chega a 88.731 servidores, montante correspondente a R$ 184,4 milhões.

facebooktwittergoogle_pluspinterest

Manutenção em adutora afeta abastecimento de água em Assú e Mossoró

A adutora Jerônimo Rosado, que é responsável por 30% do abastecimento de Mossoró e de toda a cidade de Assu, será paralisada nesta quarta-feira (19). A interrupção vai acontecer das 8h às 17h, para manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de equipamentos responsáveis pela captação e transporte da água.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o trabalho é necessário para evitar paradas inesperadas do sistema. Ainda segundo a Caern, a normalização do abastecimento só vai acontecer 48h após a adutora ser religada.

facebooktwittergoogle_pluspinterest

MP recomenda que Prefeituras reduzam despesa com pessoal

As Prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi têm o prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança.

Essas medidas estão previstas em recomendações expedidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), até que sejam reconduzidas as despesas dos sete municípios a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

facebooktwittergoogle_pluspinterest

Transformando Destinos: Macau vai ratificar termo de cooperação técnica com MPRN

ARTEFORUM

O I Fórum Municipal de Políticas sobre Drogas em Macau, fruto da articulação da sociedade civil e de diversos órgãos públicos, acontecerá nesta quarta-feira (19). Na ocasião, o Município assinará o termo de ratificação de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Trata-se de uma renovação de acordo firmado em novembro de 2015, cujo objetivo permanecerá vigente com a assinatura do documento. A proposta é estruturar, integrar, articular e ampliar as ações voltadas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas no município.

A cooperação é resultado do trabalho ministerial realizado por meio do projeto Transformando Destinos. A programação do fórum conta com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e do Adolescente (Caopij), Sandra Angélica Pereira Santiago. A representante do MPRN ministrará a palestra “Políticas sobre drogas no Rio Grande do Norte e o Projeto Transformando Destinos”.

“Será um momento em que o Município vai reafirmar o compromisso de priorizar na agenda a política de enfrentamento às drogas, enquanto o fórum se destinará à estratégia de capacitação, disseminando informações para os profissionais do território de Macau”, resumiu a promotora de Justiça, Sandra Angélica.

A procuradora-geral adjunta de Justiça, Elaine Cardoso, que paticipará da comitiva que irá a Macau, falou sobre a ratificação do termo de cooperação: “é importante que o atual prefeito possa dar continuidade ao projeto e repassar para o secretariado a atenção integrada de atuação. A rede articulada reconstrói oportunidades desvinculadas do uso prejudicial das drogas, especialmente para os jovens”.

Além de Macau, são compromissários do projeto Transformando Destinos o Estado do Rio Grande do Norte e os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim e Parelhas.

Programação

Manhã

Recepção pela Filarmônica Monsenhor Honório e credenciamento (8h às 8h30)

1º momento – Mesa Solene (8h30 às 9h)

Composição: Prefeito, Secretários, representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Projeto Transformando Destinos) e representantes do projeto Redes.

2º momento – Políticas sobre Drogas no Rio Grande do Norte e o Projeto Transformando Destinos (9h às 9h45)

Palestrante: coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e do Adolescente (Caopij), Sandra Angélica Pereira Santiago.

3º momento – A Política Nacional de Álcool e Drogas e a Experiência do Projeto Redes no RN (9h45 às 10h30)

Palestrante: Martha Emanuela Figueiró (coordenadora de Território do Projeto Redes/RN) e Gustavo Dias (supervisor do Projeto Redes-Macau/RN.

INTERVALO – (10h30 às 10h45)

4º momento – Apresentação do Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas e dos Equipamentos Existentes No Território (10h45 às 12h)

Ministrantes: Ivanize Ribeiro/Zilmar Filho/Kleber Barreto e Erica Itaiana.

Tarde

1º momento – Oficina de Interação com Discussão de Casos (13h às 15h30)

Coordenação: Integrantes do Projeto Redes e do Grupo Técnico de Apoio ao Comitê Gestor

2º momento – Divulgação do Edital para Eleição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMUD (15h30 às 16h)

Coordenação: Josinete Martins

facebooktwittergoogle_pluspinterest

Moro compara Lula a Eduardo Cunha; petista compara juiz a “csar”

O juiz federal Sérgio Moro negou que tenha havido “omissão, obscuridade ou contradição” na sentença em que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Moro é o responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

O despacho do juiz foi publicado na manhã desta terça-feira (18). O magistrado respondeu aos embargos de declaração movidos pela defesa do ex-presidente. Segundo Moro, o petista foi beneficiado por R$ 2,2 milhões em esquema de corrupção.

O juiz comparou Lula ao deputado federal cassado Eduardo Cunha, também condenado na Lava Jato. “Ele [Cunha] também afirmava como álibi que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida, mas somente ‘usufrutuário em vida’. Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos segundo as provas e não a mera aparência”.

Czar

“O juiz Moro não pode continuar se comportando como um czar [título dos soberanos no império russo]. Ele faz o que quer, quando quer, sem respeitar o direito democrático, sem respeitar a Constituição. E não deixa a defesa falar”, afirma o petista, que se diz indignado com a condenação.

“Quero provar que o Moro errou, que a equipe da Lava Jato errou. Mentiram demais”, comentou o ex-presidente durante entrevista à Rádio Capital, de São Paulo. O petista chamou os integrante da Lava-Jato de “meia dúzia de jovens mal-intencionados” que querem jogar a reputação dele na lama. Lula disse que não permitirá.

facebooktwittergoogle_pluspinterest

Parabéns Flávio Veras!

photo_2017-07-18_17-29-51

O empresário e ex-prefeito de  Macau, Flávio Veras, é o aniversariante desta segunda-feira, 17. FV é um homem que tem história em nosso município e uma larga folha de serviços prestados.

Desejamos votos de saúde, paz e muitas felicidades!

facebooktwittergoogle_pluspinterest

Pais devem acompanhar o acesso de crianças à internet, alertam especialistas

Agência Brasil –  Julho é o mês das férias escolares e, com elas, vêm a preocupação de muitos pais sobre como os filhos aproveitam o tempo livre. O acesso à internet e às redes sociais é uma das formas de passar o tempo, mas deve ser feito com cuidado para não prejudicar as crianças e adolescentes.

Especialistas concordam que o acesso à rede mundial é um caminho sem volta, e a proibição do uso não é a melhor opção para os pais. O presidente da organização não governamental Safernet, Thiago Tavares, diz que a melhor estratégia continua sendo o diálogo, a conversa franca e a relação de confiança que deve existir entre pais e filhos.

“Da mesma forma que você conversa com seus filhos sobre os riscos que existem ao sair na rua, na escola, no cinema, você diz para ele não aceitar bala de estranhos, você também deve orientá-lo em relação ao uso seguro da internet”, diz. Ele recomenda também o uso de versões customizadas de sites e aplicativos, que selecionam o conteúdo apropriado para crianças.

O especialista não recomenda o monitoramento dos filhos com o uso de softwares espiões. Segundo ele, esses programas passam uma falsa sensação de segurança e podem comprometer a relação de confiança entre pais e filhos. “Proibir o uso da internet não adianta. E monitorar o que seu filho faz por meio de softwares espiões também não ajuda, porque quebra uma relação de confiança e é ineficiente, porque as crianças não acessam a internet de um único dispositivo”, justifica.

facebooktwittergoogle_pluspinterest

Governo do RN convoca 208 professores efetivos aprovados no concurso 2015

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 208 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de educação. A lista dos convocados está publicada na edição do Diário Oficial do RN de sábado (15).

São professores de pedagogia, arte, arte-música, libras, educação física, ensino religioso, física, geografia, história, espanhol, inglês, português, matemática, química, biologia, sociologia e filosofia que atuarão nas 16 Diretorias Regionais de Educação e da Cultura (Direcs). Com a publicação chega a um total de 4.408 o números de profissionais convocados desde o início de 2015. Os convocados foram selecionados no concurso que teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico.

Os candidatos terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentarem nas Direcs para as quais os aprovados se inscreveram com a documentação exigida no Edital 001/2015 SEARH-SEEC/RN.

Os candidatos devem no ato de apresentação portarem os seguintes exames médicos necessários: atestado de sanidade mental, válido por trinta dias; hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes. Esses documentos têm que ter a validade de 90 dias. As candidatas gestantes devem apresentar laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os professores devem também portarem com validade de 6 meses documentos de eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista.

facebooktwittergoogle_pluspinterest

Governo chega a 80% da folha paga no dia 19

O Governo do RN deposita dia 19 de julho o salário dos 14.604 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,4 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial, mais de 80% do funcionalismo já terá recebido os vencimentos. A folha foi iniciada em 29 de junho e chega a 88.731 servidores, montante correspondente a R$ 184,4 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

facebooktwittergoogle_pluspinterest

Tulio Lemos garante remanejamento no orçamento para resgatar dívida histórica com política social

1 Macauaudiencia

A omissão do poder público na cidade de Macau em relação às políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente foi um dos assuntos que pautou a audiência pública em comemoração aos 27 anos do Estatuto da Criança e da Adolescência-ECA, nesta quinta-feira, 13. Presente ao evento, estando à frente da prefeitura há apenas seis meses, o prefeito Tulio Lemos assegurou que vai buscar o apoio da Câmara Municipal para remanejar verbas do orçamento aprovado para o ano de 2017, contribuindo para o resgate dessa dívida histórica.

A audiência promovida pelo Conselho Tutelar de Macau aconteceu no Teatro Petrobras Porto de Ama e contou com as presenças da juíza da Vara da Infância da Comarca de Macau, Larissa Almeida, do juiz da Infância da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Promotora de Justiça de Macau, Isabel Menezes, secretários municipais, vereadores, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Andrea Lemos e do vice-prefeito Rodrigo Aladim, dentre outras autoridades.

Outro compromisso assumido pelo prefeito Tulio Lemos foi garantir um orçamento bem maior para essa área, a partir de 2018 e o apoio institucional para fomentar o Fundo da Infância e Adolescência – FIA no município, como forma de assegurar a captação de recursos, a partir do orçamento do município e de doações da sociedade civil, para financiar projetos sociais. “Vamos escrever uma nova história, salvando vidas e resgatando famílias com a ajuda de todos que queiram encampar essa luta”, destacou Tulio Lemos.

Para o juiz da Infância da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, que já foi juiz da Comarca de Macau: “O caminho é sem volta, a partir do momento em que a sociedade passa a tomar para si a responsabilidade com a construção e a consolidação de políticas públicas que vão garantir uma geração futura de homens e mulheres de bem”.

Assessoria

facebooktwittergoogle_pluspinterest

Ex-prefeita ‘ostentação’ é acionada por fraude em licitação de serviço funerário

O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública contra a ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, por suspeita de ilegalidade na contratação de empresa especializada em serviços funerários.

Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) (Foto: Arquivo pessoal)

A contratação ilegal da empresa para atender a população de Bom Jardim no valor de R$ 135 mil, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar a ação por atos de improbidade administrativa.

Além de Lidiane, o MP acionou também o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.

O pregão presencial, promovido pela Prefeitura de Bom Jardim, em abril de 2013, previa o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 classificadas de “luxo e 20 “superluxo”.

Na avaliação do titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos Oliveira, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.

“Não só nisso residem os vícios do referido certame. A soma da quantidade de urnas compradas resulta em 265 urnas funerárias, ou seja, seria preciso morrer 265 pessoas hipossuficientes, em Bom Jardim, durante um ano, para haver a necessidade de licitar tantas urnas”, afirmou o promotor de justiça.

Segundo dados do IBGE, a taxa de mortalidade no Brasil, nos últimos dez anos, varia de 6,10 a 6,02 mortes para cada 10 mil habitantes. Em uma cidade como Bom Jardim, com aproximadamente 40 mil habitantes, há 24 mortes por ano e 98 em quatro anos. “Mesmo que os réus considerassem todos os 24 mortos no ano como hipossuficientes, necessitados, a contratação de urnas estaria superfaturada 11 vezes, apenas considerando a quantidade de urnas”.

facebooktwittergoogle_pluspinterest

Após inchar a folha de pagamento com altos salários, prefeito de Macau vai reduzir em 30% salários dos comissionados

O prefeito de Macau, Túlio Lemos, terá que ajustar a maquina pública que esta gastando mais do pode e já recebeu alerta do TCE por estar acima do limite prudencial. O Prefeito já canetou cerca de 1000 contratados, e agora parte para reduzir em 30% os salários dos cargos comissionados, que receberam generoso aumento, através da reforma administrativa proposta pelo executivo e aprovada sem ressalvas pela câmara de Macau. O tão propagado salário de assessor de 4.000,00 (quatro mil reais) com o decreto cairá para 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

facebooktwittergoogle_pluspinterest

Missa de 30º dia da ex-governadora Wilma de Faria será no sábado (15)

Será no sábado (15), às 11h, na Catedral Metropolitana de Natal, a Missa de 30º dia de falecimento da ex-governadora Wilma de Faria.

Wilma faleceu em 15 de junho, no Hospital São Lucas, em Natal, em decorrência de complicações causadas por um câncer.

facebooktwittergoogle_pluspinterest

Imprensa de todo o mundo destaca condenação do ex-presidente Lula

Os sites dos principais jornais e veículos de imprensa internacionais destacam na tarde desta quarta-feira (12) matérias sobre condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as repercussões que a decisão poderá ter para a política do Brasil. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O jornal americano The New York Times destaca que a condenação do ex-presidente Lula por corrupção é “um revés impressionante para um político que exerceu enorme influência em toda a América Latina por décadas”. A agência de notícias britânica BBC diz que Lula continua sendo um político popular e que a sentença vai dividir fortemente o Brasil.

Para o Washington Post, a sentença é um “golpe impressionante” para um homem que foi aclamado como um líder inovador. O jornal também destaca que a decisão histórica marca a primeira condenação de um ex-presidente no país.

O francês Le Monde classifica Lula como um “ícone da esquerda latino-americana”. Segundo o jornal, o veredito de Moro põe em risco as chances de Lula de participar das eleições presidenciais de 2018.

O jornal argentino El Clarín também destaca que a condenação ameaça uma eventual candidatura de Lula nas eleições do ano que vem e diz que o ex-presidente aparece como um dos favoritos nas pesquisas, apesar de ser um dos políticos com maior índice de rejeição. O jornal destaca que Sérgio Moro já condenou “a pesadas penas” dezenas de políticos tanto de esquerda como de direita, além de empresários. No espanhol El País, Lula é descrito como o ex-presidente mais popular do país.

facebooktwittergoogle_pluspinterest